0002538-46.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

JOSINO DE JESUS DOS SANTOS

CPF 177.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 09:02

Baixa Definitiva

16/03/2026, 09:02

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOSINO DE JESUS DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOSINO DE JESUS DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:31

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:57

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:57

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 11:48

Prejudicado o recurso JOSINO DE JESUS DOS SANTOS - CPF: 177.270.302-87 (RECORRENTE)

05/02/2026, 14:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 11:48

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 14:07

TipoProcessoDocumento#64

•09/08/2024, 12:36

TipoProcessoDocumento#64

•21/06/2024, 14:44

TipoProcessoDocumento#53

•18/06/2024, 10:12

TipoProcessoDocumento#62

•12/03/2024, 15:18