0001904-22.2022.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

VALDIR SOUZA DA SILVA

CPF 466.***.***-00

Autor

LOLO

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:12

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de VALDIR SOUZA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de VALDIR SOUZA DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:57

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:57

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 12:29

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 12:29

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 10:56

TipoProcessoDocumento#64

•18/07/2024, 11:03

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 10:58

TipoProcessoDocumento#53

•05/06/2024, 14:39

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 16:22