0005576-44.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

NILMA DA SILVA MAGNO

CPF 700.***.***-57

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 11:14

Baixa Definitiva

13/03/2026, 11:14

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:12

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de NILMA DA SILVA MAGNO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de NILMA DA SILVA MAGNO em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:58

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:58

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 12:28

Prejudicado o recurso NILMA DA SILVA MAGNO - CPF: 700.337.462-57 (RECORRENTE)

05/02/2026, 10:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 12:28

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 10:55

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 11:32

TipoProcessoDocumento#216

•31/07/2024, 14:31

TipoProcessoDocumento#216

•31/07/2024, 14:31

TipoProcessoDocumento#53

•08/07/2024, 18:31

TipoProcessoDocumento#62

•07/06/2024, 11:18