0009725-83.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

DOMINGOS DA COSTA GOMES

CPF 575.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 12:11

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:26

Processo Reativado

13/03/2026, 10:26

Juntada de decisão

13/03/2026, 10:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0009725-83.2022.8.03.0001. RECORRENTE: DOMINGOS DA COSTA GOMES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0009725-83.2022.8.03.0001. RECORRENTE: DOMINGOS DA COSTA GOMES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

09/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/08/2024, 11:04

Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 26/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:25

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/06/2024, 04:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2024, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2024, 14:54

Conclusos para decisão

21/06/2024, 14:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

21/06/2024, 14:32

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•05/02/2026, 11:44

Decisão

•12/08/2024, 08:13

Decisão

•21/06/2024, 14:54

Outros Documentos

•21/06/2024, 14:05

Outros Documentos

•21/06/2024, 14:05

Documento de Comprovação

•27/05/2024, 14:59

Sentença

•30/04/2024, 07:58

Certidão

•07/03/2022, 16:33