Voltar para busca
0010824-88.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
RAIMUNDO DE SOUZA DOS ANJOS
CPF 762.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/03/2026, 10:28Recebidos os autos
13/03/2026, 09:44Processo Reativado
13/03/2026, 09:44Juntada de decisão
13/03/2026, 09:44Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/06/2024, 12:26Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2024, 11:36Confirmada a comunicação eletrônica
15/06/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2024, 14:50Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024, 13:25Conclusos para decisão
04/06/2024, 07:00Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 00:17Juntada de Petição de Recurso inominado
29/05/2024, 14:58Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024, 09:54Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•05/02/2026, 11:44
Decisão
•21/06/2024, 08:23
Outros Documentos
•16/06/2024, 11:36
Outros Documentos
•16/06/2024, 11:36
Decisão
•04/06/2024, 13:25
Documento de Comprovação
•29/05/2024, 14:58
Sentença
•03/05/2024, 12:04
Certidão
•15/03/2022, 14:13