0000144-95.2023.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

ALBERTO SANDRO MARTINS PINHEIRO

CPF 758.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 19:43

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 14:50

Conclusos para decisão

24/04/2026, 10:58

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:22

Processo Reativado

13/03/2026, 10:21

Juntada de decisão

13/03/2026, 10:21

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000144-95.2023.8.03.0005. RECORRENTE: ALBERTO SANDRO MARTINS PINHEIRO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000144-95.2023.8.03.0005. RECORRENTE: ALBERTO SANDRO MARTINS PINHEIRO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

09/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/07/2024, 10:06

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 13:35

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:26

Arquivado Definitivamente

07/04/2024, 19:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 08:32

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 14:50

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•05/02/2026, 11:44

Decisão

•12/08/2024, 08:20

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 09:16

Sentença

•22/03/2024, 08:32