0001516-50.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

MARINALVA BRITO DIAS

CPF 739.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 19:29

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 14:43

Conclusos para decisão

24/04/2026, 10:19

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:51

Processo Reativado

13/03/2026, 09:51

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/06/2024, 11:06

Juntada de Petição de Recurso inominado

11/06/2024, 14:47

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/05/2024, 11:57

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:06

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 13:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/03/2024, 07:57

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 16:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:23

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 14:43

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/02/2026, 14:07

Decisão

•14/08/2024, 09:51

Decisão

•25/06/2024, 10:11

Documento de Comprovação

•11/06/2024, 14:47

Sentença

•13/03/2024, 07:57

Certidão

•29/08/2021, 12:40