0000026-22.2023.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ORIVAN DA SILVA E SILVA

CPF 009.***.***-80

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:29

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:29

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ORIVAN DA SILVA E SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ORIVAN DA SILVA E SILVA em 06/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:59

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:59

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 13:20

Prejudicado o recurso ORIVAN DA SILVA E SILVA - CPF: 009.761.292-80 (RECORRENTE)

05/02/2026, 14:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 13:20

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 14:07

TipoProcessoDocumento#64

•14/08/2024, 09:51

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2024, 19:38

TipoProcessoDocumento#53

•10/06/2024, 09:52

TipoProcessoDocumento#62

•12/03/2024, 16:19