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0014290-90.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/04/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Processos relacionados
Partes do Processo
GERSON DIAS RAMOS
CPF 764.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0014290-90.2022.8.03.0001. RECORRENTE: GERSON DIAS RAMOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMIN Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0014290-90.2022.8.03.0001. RECORRENTE: GERSON DIAS RAMOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMIN Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
09/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/02/2023, 03:43Processo suspenso.
14/09/2022, 08:48Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 07/04/2022 07:37:29 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
30/04/2022, 06:01Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 07/04/2022 07:37:29 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
30/04/2022, 06:01Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 07/04/2022 07:37:29 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
30/04/2022, 06:01Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 07/04/2022 07:37:29 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
20/04/2022, 09:29Em Atos do Juiz. Tendo em vista a instauração do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000 da Relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, versando sobre a demanda repetitiva “APAGÃO 2020”, com a finalidade de resguardar a segurança jurídica processual destes feitos, SUSP (...)
07/04/2022, 07:37Tombo em 04/04/2022.
04/04/2022, 08:41CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
04/04/2022, 08:41Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2782434 - Protocolado(a) em 02-04-2022 às 09:05
02/04/2022, 09:05Documentos
Nenhum documento disponivel