0001840-12.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

PAULO COSTA DE ATAIDE

CPF 769.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 15:39

Decorrido prazo de PAULO COSTA DE ATAIDE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:35

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:35

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:27

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:27

Processo Reativado

13/03/2026, 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/07/2024, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:58

Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:29

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 15:09

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:28

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:28

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 11:16

Decisão

•01/08/2024, 12:54

Decisão

•18/06/2024, 10:58

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 15:09

Sentença

•03/05/2024, 16:28