0001096-45.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

LEONEIDE NASCIMENTO DA SILVA

CPF 936.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 19:29

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 14:43

Conclusos para decisão

24/04/2026, 10:18

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:45

Processo Reativado

13/03/2026, 09:45

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024, 09:32

Juntada de Petição de Recurso inominado

07/06/2024, 15:51

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2024, 20:20

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:00

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 11:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/03/2024, 07:47

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 16:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 14:56

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 14:43

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/02/2026, 14:08

Decisão

•14/08/2024, 09:51

Decisão

•26/06/2024, 19:38

Documento de Comprovação

•07/06/2024, 15:51

Sentença

•13/03/2024, 07:47

Certidão

•09/08/2021, 18:35