0023760-77.2024.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

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Partes do Processo

MIKAEL SILVA DO NASCIMENTO

CPF 111.***.***-98

Autor

WESLEY SILVA DE ALMEIDA

CPF 057.***.***-02

Autor

POLICIAL CIVIL

Terceiro

SORATO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

OAB/AP 3573•Representa: ATIVO

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA

OAB/AP 5803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/04/2026, 10:25

Baixa Definitiva

17/04/2026, 10:25

Transitado em Julgado em 16/04/2026

17/04/2026, 10:24

Juntada de Certidão

17/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de ciência

23/03/2026, 13:05

Decorrido prazo de MIKAEL SILVA DO NASCIMENTO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 01:21

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

05/03/2026, 01:21

Juntada de Certidão

01/03/2026, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2026, 09:23

Conhecido o recurso de ALCIANGELA DE OLIVEIRA BRITO - CPF: 013.531.942-05 (TESTEMUNHA) e HERISSON SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 362.565.102-59 (TERCEIRO INTERESSADO) e provido em parte

01/03/2026, 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 16:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•23/03/2026, 13:05

TipoProcessoDocumento#74

•01/03/2026, 09:23

TipoProcessoDocumento#74

•01/03/2026, 09:23

TipoProcessoDocumento#63

•27/11/2025, 18:38

TipoProcessoDocumento#63

•11/11/2025, 10:55

TipoProcessoDocumento#16

•26/09/2025, 12:56

TipoProcessoDocumento#63

•25/08/2025, 12:34

TipoProcessoDocumento#63

•06/08/2025, 20:45

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2025, 08:19

TipoProcessoDocumento#62

•06/06/2025, 11:17

TipoProcessoDocumento#62

•20/05/2025, 08:35

TipoProcessoDocumento#64

•18/03/2025, 12:24

TipoProcessoDocumento#64

•24/02/2025, 13:27

TipoProcessoDocumento#64

•19/02/2025, 12:35

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2025, 09:48