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0001525-81.2022.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCIANA OLIVEIRA DAS NEVES
CPF 033.***.***-46
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/05/2026, 14:38Decorrido prazo de LUCIANA OLIVEIRA DAS NEVES em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 01:52Publicado Intimação em 27/03/2026.
27/03/2026, 01:52Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIANA OLIVEIRA DAS NEVES REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. FINALIDADE: Ciência às partes acer Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 0001525-81.2022.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/03/2026, 00:00Recebidos os autos
13/03/2026, 09:57Processo Reativado
13/03/2026, 09:57Juntada de decisão
13/03/2026, 09:57Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em suposto ato ilícito consistente na interrupção do fornecimento de energia elétrica, decorrente de incêndio ocorrido na subestação de transformação de energia da Zona Norte de Macapá-AP, no segundo semestre de 2020, episódio amplamente conhecido como “Apagão de 2020”. Sobre a controvérsia instaurada nestes autos, houve o reconhecimento da repercussão geral da matéria e da multiplicidade de ações ajuizadas em diversa
10/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em suposto ato ilícito consistente na interrupção do fornecimento de energia elétrica, decorrente de incêndio ocorrido na subestação de transformação de energia da Zona Norte de Macapá-AP, no segundo semestre de 2020, episódio amplamente conhecido como “Apagão de 2020”. Sobre a controvérsia instaurada nestes autos, houve o reconhecimento da repercussão geral da matéria e da multiplicidade de ações ajuizadas em diversa
10/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/07/2024, 07:56Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024, 10:49Conclusos para decisão
05/06/2024, 08:53Juntada de Petição de Recurso inominado
04/06/2024, 16:53Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•06/02/2026, 11:16
Decisão
•01/07/2024, 15:10
Decisão
•18/06/2024, 10:49
Documento de Comprovação
•04/06/2024, 16:53
Sentença
•03/05/2024, 14:29