6000259-31.2025.8.03.0009

Procedimento do Juizado Especial CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 43.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

JOZIVAL CAMPOS BATISTA

CPF 520.***.***-30

Autor

CHIQUINHO JOIAS

Terceiro

JOAQUIM LIMA GOMES

CPF 100.***.***-68

Reu

FRANCISCO ALVES MEDEIROS

CPF 901.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

JOEZER SILVA BARROS

OAB/AP 4535•Representa: ATIVO

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA

OAB/AP 2657•Representa: PASSIVO

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

OAB/AP 1552•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000259-31.2025.8.03.0009. AUTOR: JOZIVAL CAMPOS BATISTA REU: FRANCISCO ALVES MEDEIROS, JOAQUIM LIMA GOMES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação possessória na qual, encerrada a instrução oral em audiência realizada em 04/03/2026, a

20/04/2026, 00:00

Indeferido o pedido de FRANCISCO ALVES MEDEIROS - CPF: 901.448.993-53 (REU) e JOAQUIM LIMA GOMES - CPF: 100.467.552-68 (REU)

17/04/2026, 08:06

Conclusos para decisão

04/03/2026, 14:40

Expedição de Termo de Audiência.

04/03/2026, 14:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2026 12:00, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.

04/03/2026, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 14:29

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOZIVAL CAMPOS BATISTA REU: FRANCISCO ALVES MEDEIROS, JOAQUIM LIMA GOMES Audiência de instrução e julgamento, de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000259-31.2025.8.03.0009 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOZIVAL CAMPOS BATISTA REU: FRANCISCO ALVES MEDEIROS, JOAQUIM LIMA GOMES Audiência de instrução e julgamento, de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000259-31.2025.8.03.0009 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

10/02/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 08:06

Decisão

•17/04/2026, 08:06

Termo de Audiência

•04/03/2026, 14:29

Decisão

•15/12/2025, 13:14

Termo de Audiência

•15/12/2025, 11:47

Termo de Audiência

•01/10/2025, 15:47

Decisão

•18/06/2025, 11:19

Decisão

•06/05/2025, 10:42

Decisão

•06/05/2025, 10:42

Termo de Audiência

•28/03/2025, 12:17

Decisão

•10/02/2025, 13:52

Decisão

•10/02/2025, 13:52