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0001534-43.2022.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
CRISTIANE MICHELY ALVES DA SILVA
CPF 006.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/03/2026, 13:13Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/03/2026, 13:13Transitado em Julgado em 10/03/2026
10/03/2026, 16:33Juntada de Certidão
10/03/2026, 16:33Decorrido prazo de CRISTIANE MICHELY ALVES DA SILVA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:33Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
12/02/2026, 01:00Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 11/02/2026.
12/02/2026, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
12/02/2026, 01:00Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 11/02/2026.
12/02/2026, 01:00Sentença confirmada
15/01/2026, 10:31Conclusos para decisão
12/01/2026, 13:29Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 13:29Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000
10/03/2025, 13:24Conclusos para decisão
10/03/2025, 12:22Documentos
TipoProcessoDocumento#229
•09/02/2026, 08:22
TipoProcessoDocumento#229
•09/02/2026, 08:22
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 10:31
TipoProcessoDocumento#64
•10/03/2025, 13:24
TipoProcessoDocumento#64
•08/07/2024, 11:53
TipoProcessoDocumento#64
•18/06/2024, 10:48
TipoProcessoDocumento#53
•04/06/2024, 17:00
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 14:30