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0020975-16.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/05/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
REGINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
CPF 433.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/03/2026, 07:45Processo Reativado
16/03/2026, 10:44Juntada de decisão
16/03/2026, 10:44Recebidos os autos
16/03/2026, 10:44Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0020975-16.2022.8.03.0001. RECORRENTE: REGINALDO DE SOUZA OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁT Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
10/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0020975-16.2022.8.03.0001. RECORRENTE: REGINALDO DE SOUZA OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁT Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
10/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/06/2024, 11:49Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024, 18:10Conclusos para decisão
27/06/2024, 14:50Juntada de Petição de Recurso inominado
27/06/2024, 11:37Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2024, 10:15Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
28/05/2024, 10:59Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•06/02/2026, 11:28
Decisão
•01/07/2024, 15:10
Decisão
•27/06/2024, 18:10
Documento de Comprovação
•27/06/2024, 11:37
Sentença
•28/05/2024, 10:59