0043610-88.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

BERNADETE LOPES DOS SANTOS

CPF 699.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 10:07

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:07

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:12

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de BERNADETE LOPES DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

12/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

12/02/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 11/02/2026.

12/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 08:33

Prejudicado o recurso BERNADETE LOPES DOS SANTOS - CPF: 699.947.222-04 (RECORRENTE)

06/02/2026, 11:16

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 13:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/02/2026, 13:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 08:33

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 11:16

TipoProcessoDocumento#64

•13/08/2024, 10:23

TipoProcessoDocumento#53

•09/07/2024, 14:12

TipoProcessoDocumento#62

•07/06/2024, 11:12