6093673-10.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 784,07

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

JOSE ELIAS DE SOUZA AVILA

CPF 119.***.***-68

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 09:52

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 09:51

Juntada de Certidão

10/04/2026, 09:51

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de JOSE ELIAS DE SOUZA AVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:26

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:26

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE ELIAS DE SOUZA AVILA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6093673-10.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Água, Serviços Profissionais, Oferta e Publicidade, Irregularidade no atendimento]

16/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

13/03/2026, 11:08

Julgado procedente em parte o pedido

12/03/2026, 13:18

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 08:31

Juntada de Certidão

06/03/2026, 08:31

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:48

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:28

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 13:18

Termo de Audiência

•24/02/2026, 10:28

Decisão

•19/11/2025, 14:07