6069906-40.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DELMIR DE FRANCA E SILVA - CPF: 414.516.862-34 (REU)

17/03/2026, 12:38

Conclusos para decisão

11/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 12:52

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 12:51

Decorrido prazo de DELMIR DE FRANCA E SILVA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:03

Publicado EDITAL em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AM Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá Rua Manoel Eudóxio, Centro, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9691336205 Celular: (96) 99133-6205 - email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6069906-40.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito]

10/02/2026, 00:00

Expedição de Edital.

09/02/2026, 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 12:57

Conclusos para decisão

02/02/2026, 22:04

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 11:17

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 12:38

Ato ordinatório

•09/03/2026, 12:52

Ato ordinatório

•09/03/2026, 12:51

Decisão

•06/02/2026, 12:57

Ato ordinatório

•10/11/2025, 16:44

Ato ordinatório

•10/11/2025, 16:43

Decisão

•04/09/2025, 14:23