6046207-20.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

JULIO CEZAR DA SILVA FARIAS

CPF 398.***.***-00

Reu

ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA

CPF 209.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

ALLAN BRUNO MONTEIRO RODRIGUES

CPF 000.***.***-51

OUTROS_PARTICIPANTES

THAIANE DA SILVA RAMOS

CPF 983.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

OAB/AP 1705•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

11/05/2026, 12:55

Decorrido prazo de BRUNO LACERDA RODRIGUES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 08:32

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/03/2026, 08:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2026, 23:09

Juntada de Petição de certidão

25/03/2026, 23:09

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DA SILVA FARIAS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:39

Decorrido prazo de ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 11:05

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

11/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DA SILVA FARIAS em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:39

Decorrido prazo de ANDREZZA CAROLINA BRITO FARIAS em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 17:39

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 09:55

Decisão

•02/10/2025, 13:00

Decisão

•21/07/2025, 10:33