0006199-08.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ADRIANE PEREIRA COSTA

CPF 044.***.***-77

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:20

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:20

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:02

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ADRIANE PEREIRA COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ADRIANE PEREIRA COSTA em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

12/02/2026, 01:01

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 11/02/2026.

12/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 08:46

Prejudicado o recurso ADRIANE PEREIRA COSTA - CPF: 044.698.352-77 (RECORRENTE)

06/02/2026, 11:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 08:46

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 11:16

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 09:46

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 17:15

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 17:23

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 15:47

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 15:47

TipoProcessoDocumento#53

•30/05/2024, 10:55

TipoProcessoDocumento#62

•10/05/2024, 11:17

TipoProcessoDocumento#53

•02/05/2024, 11:13

TipoProcessoDocumento#62

•19/03/2024, 22:21