0001116-36.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

RAILANE FERREIRA PENHA

CPF 052.***.***-12

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:44

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:44

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de RAILANE FERREIRA PENHA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de RAILANE FERREIRA PENHA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:32

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 01:00

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 11/02/2026.

13/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 08:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 08:49

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 11:29

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 15:57

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2024, 19:38

TipoProcessoDocumento#53

•07/06/2024, 16:11

TipoProcessoDocumento#62

•12/03/2024, 16:28