0001376-16.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

JAIME DIAS FERREIRA NETO

CPF 066.***.***-77

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 19:26

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 14:43

Conclusos para decisão

24/04/2026, 10:17

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:44

Processo Reativado

13/03/2026, 09:44

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024, 11:31

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024, 16:27

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 12:00

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 12:00

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

25/03/2024, 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2024, 08:31

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 14:43

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 11:29

Decisão

•15/08/2024, 15:57

Decisão

•26/06/2024, 19:38

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 16:27

Decisão

•03/04/2024, 12:00

Documento de Comprovação

•25/03/2024, 10:30

Sentença

•22/03/2024, 08:31

Certidão

•29/08/2021, 15:08