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6001246-93.2022.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
DANILZA BRANDAO DO CARMO
CPF 862.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 12:24Recebidos os autos
13/03/2026, 10:22Processo Reativado
13/03/2026, 10:22Juntada de decisão
13/03/2026, 10:22Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001246-93.2022.8.03.0002. RECORRENTE: DANILZA BRANDAO DO CARMO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
10/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001246-93.2022.8.03.0002. RECORRENTE: DANILZA BRANDAO DO CARMO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
10/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/08/2024, 11:23Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/08/2024, 08:05Confirmada a comunicação eletrônica
10/08/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024, 10:56Ato ordinatório praticado
30/07/2024, 10:56Processo Desarquivado
30/07/2024, 10:55Juntada de Petição de recurso inominado
29/07/2024, 17:01Arquivado Definitivamente
19/03/2024, 21:56Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
15/03/2024, 18:41Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•06/02/2026, 11:16
Decisão
•16/08/2024, 18:07
Outros Documentos
•14/08/2024, 08:05
Outros Documentos
•14/08/2024, 08:05
Ato ordinatório
•30/07/2024, 10:56
Documento de Comprovação
•29/07/2024, 17:01
Sentença
•15/03/2024, 18:41
Decisão
•23/11/2022, 09:33