6000339-87.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

JOSIANE FERREIRA LOPES

CPF 007.***.***-03

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 11:08

Baixa Definitiva

13/03/2026, 11:08

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:14

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de JOSIANE FERREIRA LOPES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de JOSIANE FERREIRA LOPES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:35

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 11/02/2026.

13/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 08:51

Prejudicado o recurso JOSIANE FERREIRA LOPES - CPF: 007.057.272-03 (RECORRENTE)

06/02/2026, 11:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 08:51

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 11:16

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 09:46

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 08:54

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 08:54

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 08:29

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 09:42

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:35

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2023, 10:44