0002565-29.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ERIELSON FERREIRA MAGAVE

CPF 027.***.***-85

Autor

MAX PAIVA MAGAVE

CPF 066.***.***-77

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 10:54

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 09:50

Conclusos para decisão

23/04/2026, 23:37

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:38

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:38

Processo Reativado

13/03/2026, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/06/2024, 11:48

Juntada de Petição de Recurso inominado

12/06/2024, 08:39

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/05/2024, 11:58

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:06

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 12:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:48

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 18:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:48

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 09:50

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 11:15

Decisão

•15/08/2024, 09:46

Decisão

•25/06/2024, 10:11

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 08:39

Sentença

•22/03/2024, 10:48