0043635-04.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

JOSUE BARARUA PANTOJA

CPF 059.***.***-83

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:46

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:46

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:09

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de JOSUE BARARUA PANTOJA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de JOSUE BARARUA PANTOJA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:31

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:31

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 11/02/2026.

13/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 09:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 09:00

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 11:15

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 09:46

TipoProcessoDocumento#64

•24/06/2024, 14:59

TipoProcessoDocumento#216

•19/06/2024, 08:51

TipoProcessoDocumento#216

•19/06/2024, 08:51

TipoProcessoDocumento#53

•30/05/2024, 10:12

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 12:04