6102509-69.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2026

Valor da Causa

R$ 33.272,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA

CPF 717.***.***-15

Autor

DAYANE SOARES ALMEIDA

CPF 003.***.***-42

Autor

ASSIST CARD DO BRASIL LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA

OAB/AP 3672•Representa: ATIVO

PEDRO PAULO MENDES DUARTE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/05/2026, 14:25

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

11/05/2026, 11:08

Determinação de redistribuição por prevenção

27/04/2026, 08:43

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

24/04/2026, 13:10

Conclusos para decisão

24/04/2026, 13:10

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 12:13

Expedição de Termo de Audiência.

17/04/2026, 10:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2026 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

17/04/2026, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 10:28

Juntada de entregue (ecarta)

16/04/2026, 05:35

Juntada de Petição de réplica

15/04/2026, 18:50

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:10

Juntada de Petição de contestação (outros)

15/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:54

Expedição de Carta.

31/03/2026, 11:49

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 08:43

Termo de Audiência

•17/04/2026, 10:28

Decisão

•18/12/2025, 09:08