0007794-45.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ANGELA SILVA DA COSTA

CPF 961.***.***-91

Autor

ANTHONY NOAH DA COSTA SERRAO

CPF 095.***.***-80

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:47

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:47

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ANGELA SILVA DA COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ANTHONY NOAH DA COSTA SERRAO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ANGELA SILVA DA COSTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de ANTHONY NOAH DA COSTA SERRAO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:32

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 01:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 11/02/2026.

13/02/2026, 01:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 09:38

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 11:28

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 15:09

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 11:54

TipoProcessoDocumento#53

•26/06/2024, 16:37

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 11:32