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6001768-84.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2026
Valor da Causa
R$ 36.310,06
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JUSCELINO DOS ANJOS FREIRE
CPF 041.***.***-00
BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS
OAB/AP 5273•Representa: ATIVO
FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO
OAB/AP 4810•Representa: ATIVO
MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001768-84.2026.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES RECORRIDO: JUSCELINO DOS ANJOS FREIRE/Advogado(s) do reclamado: VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS, FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001768-84.2026.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES RECORRIDO: JUSCELINO DOS ANJOS FREIRE/Advogado(s) do reclamado: VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS, FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001768-84.2026.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES RECORRIDO: JUSCELINO DOS ANJOS FREIRE/Advogado(s) do reclamado: VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS, FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO DECISÃO A parte recorrente juntou o comprovante Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
26/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/03/2026, 08:25Juntada de Petição de contrarrazões recursais
12/03/2026, 16:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 01:37Publicado Notificação em 12/03/2026.
12/03/2026, 01:37Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JUSCELINO DOS ANJOS FREIRE | REU: BANCO DO BRASIL SA A considerar a interposição de recurso inominado, PROMOVO a intimação da parte recorrida/autora para, querendo, apresentar as con Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001768-84.2026.8.03.0001 (PJe)
11/03/2026, 00:00Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2026, 12:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 01:05Publicado Notificação em 26/02/2026.
26/02/2026, 01:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 01:05Publicado Notificação em 26/02/2026.
26/02/2026, 01:05Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001768-84.2026.8.03.0001. AUTOR: JUSCELINO DOS ANJOS FREIRE REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo relevante esclare Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001768-84.2026.8.03.0001. AUTOR: JUSCELINO DOS ANJOS FREIRE REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo relevante esclare Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/02/2026, 00:00Documentos
Sentença
•24/02/2026, 10:05
Decisão
•16/01/2026, 08:57