6003680-24.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

NENEU BORGES DA SILVA

CPF 588.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/03/2026, 09:13

Baixa Definitiva

12/03/2026, 09:13

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de NENEU BORGES DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

23/02/2026, 13:03

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 12/02/2026.

23/02/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

23/02/2026, 13:03

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 12/02/2026.

23/02/2026, 13:03

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:44

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 10:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

29/10/2024, 10:52

Conclusos para admissibilidade recursal

24/10/2024, 10:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•10/02/2026, 08:55

TipoProcessoDocumento#229

•10/02/2026, 08:55

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:44

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2024, 10:52

TipoProcessoDocumento#216

•02/09/2024, 11:16

TipoProcessoDocumento#216

•02/09/2024, 11:16

TipoProcessoDocumento#53

•16/05/2024, 10:47

TipoProcessoDocumento#62

•18/04/2024, 20:46

TipoProcessoDocumento#64

•22/03/2023, 17:11