0038696-15.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

ERIQUE ANDERSON DE OLIVEIRA

CPF 739.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 09:39

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:39

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:06

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de ERIQUE ANDERSON DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de ERIQUE ANDERSON DE OLIVEIRA em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

23/02/2026, 13:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 12/02/2026.

23/02/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 09:19

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 09:19

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:43

TipoProcessoDocumento#64

•11/12/2024, 13:47

TipoProcessoDocumento#216

•14/11/2024, 16:12

TipoProcessoDocumento#216

•14/11/2024, 16:12

TipoProcessoDocumento#53

•08/11/2024, 09:59

TipoProcessoDocumento#62

•11/10/2024, 10:13