6000619-56.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 34.751,24

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

BANCO RCI BRASIL S.A

CNPJ 62.***.***.0001-15

Autor

ALLAN CARLOS SOUZA DE FREITAS

CPF 942.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/AP 4035•Representa: ATIVO

PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA

OAB/AP 2359•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 09:10

Expedição de Ofício.

07/05/2026, 09:06

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 00:01

Juntada de Certidão

07/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:02

Publicado Acórdão em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000619-56.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: BANCO RCI BRASIL S.A Advogado do(a) AGRAVANTE: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - AP4035-A AGRAVADO: ALLAN CARLOS SOUZA DE FREITAS Advogado do(a) AGRAVADO: PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA - AP2359-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO A - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E A Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

09/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

08/04/2026, 12:27

Conhecido o recurso de BANCO RCI BRASIL S.A - CNPJ: 62.307.848/0001-15 (AGRAVANTE) e não-provido

08/04/2026, 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:02

Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•08/04/2026, 12:27

TipoProcessoDocumento#74

•08/04/2026, 12:26

TipoProcessoDocumento#63

•09/02/2026, 14:37

TipoProcessoDocumento#53

•09/02/2026, 12:44