0002384-35.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROCURADORIA DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 11:35

Rejeitada a denúncia

27/04/2026, 12:14

Conclusos para decisão

19/04/2026, 07:48

Juntada de Petição de cota ministerial

09/04/2026, 10:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

25/02/2026, 14:00

Publicado Intimação em 12/02/2026.

25/02/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 15:16

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:16

Conclusos para despacho

09/02/2026, 13:16

Conclusos para decisão

02/02/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 10:58

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 12:14

Despacho

•09/02/2026, 15:16

Despacho

•28/01/2026, 12:57

Decisão

•10/10/2025, 19:48

Despacho

•11/09/2025, 16:32

Despacho

•03/07/2025, 10:47

Decisão

•29/01/2025, 16:40

Despacho

•22/08/2024, 07:32

Decisão

•03/05/2024, 13:33

Despacho

•01/04/2024, 21:40

Decisão

•26/02/2024, 15:06