6001486-14.2024.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Autor

CLODOALDO ROCHA FREITAS

CPF 388.***.***-34

Reu

EDINALDA PINHEIRO CUNHA

CPF 466.***.***-04

Reu

LUNALVA DA SILVA MATOS

CPF 719.***.***-34

Reu

DARCI DANIELLE MOREIRA DE AGUIAR

CPF 734.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/11/2024, 06:48

Baixa Definitiva

13/11/2024, 06:48

Transitado em Julgado em 06/11/2024

12/11/2024, 14:14

Juntada de Certidão

12/11/2024, 14:14

Decorrido prazo de EDINALDA PINHEIRO CUNHA em 06/11/2024 23:59.

12/11/2024, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 06/11/2024 23:59.

12/11/2024, 14:14

Decorrido prazo de LEILA DAS NEVES LEITE em 06/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de LUNALVA DA SILVA MATOS em 06/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de DARCI DANIELLE MOREIRA DE AGUIAR em 06/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de CLODOALDO ROCHA FREITAS em 06/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•04/10/2024, 10:52

TipoProcessoDocumento#64

•05/09/2024, 10:57

TipoProcessoDocumento#62

•11/07/2024, 12:58