0002729-69.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS

CPF 466.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 08:48

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:10

Processo Reativado

17/03/2026, 13:10

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002729-69.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MON Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002729-69.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MON Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

12/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/06/2024, 11:21

Juntada de Petição de Contra-razões

15/06/2024, 15:09

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 10:37

Conclusos para despacho

27/05/2024, 10:06

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:13

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/05/2024, 10:53

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/02/2026, 10:38

Decisão

•26/06/2024, 08:35

Outros Documentos

•15/06/2024, 15:09

Outros Documentos

•15/06/2024, 15:09

Despacho

•28/05/2024, 10:37

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 10:53

Sentença

•23/04/2024, 08:20