6006360-74.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

JUVENAL DE ARAUJO NETO

CPF 042.***.***-68

Autor

OCIMAR MELO CORREA

CPF 146.***.***-34

Reu

AGORD DE MATOS PINTO

CPF 033.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO SANTOS ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO DA SILVA CUNHA

OAB/AP 6343•Representa: ATIVO

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 08:07

Transitado em Julgado em 04/03/2026

06/03/2026, 08:07

Juntada de Certidão

06/03/2026, 08:07

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS ARAUJO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:25

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JUVENAL DE ARAUJO NETO REPRESENTANTE LEGAL: LEANDRO SANTOS ARAUJO REU: AGORD DE MATOS PINTO, OCIMAR MELO CORREA SENTENÇA I. RELATÓRIO. Dispe Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6006360-74.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Defeito, nulidade ou anulação]

12/02/2026, 00:00

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

11/02/2026, 10:47

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/02/2026, 10:23

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 10:23

Conclusos para decisão

08/02/2026, 22:46

Juntada de Certidão

08/02/2026, 22:46

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

02/02/2026, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 11:14

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:23

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 10:47

Certidão

•08/02/2026, 22:46

Decisão

•02/02/2026, 11:14

Ato ordinatório

•29/01/2026, 09:15

Outros Documentos

•28/01/2026, 15:58