0004270-40.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

JORGE WELLISSON CASTRO PACHECO

CPF 956.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 12:04

Baixa Definitiva

17/03/2026, 12:04

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de JORGE WELLISSON CASTRO PACHECO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de JORGE WELLISSON CASTRO PACHECO em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:36

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 08:52

Prejudicado o recurso JORGE WELLISSON CASTRO PACHECO - CPF: 956.627.312-68 (RECORRENTE)

11/02/2026, 17:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 08:52

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 17:16

TipoProcessoDocumento#64

•22/08/2024, 11:33

TipoProcessoDocumento#53

•15/07/2024, 16:26

TipoProcessoDocumento#62

•07/06/2024, 11:17