0004036-58.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

LUCICLEA FERREIRA DE SOUSA

CPF 388.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 13:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 13:04

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:33

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de LUCICLEA FERREIRA DE SOUSA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de LUCICLEA FERREIRA DE SOUSA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:39

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 11:29

Prejudicado o recurso LUCICLEA FERREIRA DE SOUSA - CPF: 388.718.822-53 (RECORRENTE)

11/02/2026, 17:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 11:29

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 17:15

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2024, 07:54

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2024, 14:05

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2024, 14:05

TipoProcessoDocumento#53

•04/06/2024, 11:09

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 12:19