0001393-58.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

ADELSON SANTOS DOS SANTOS

CPF 735.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 15:55

Decorrido prazo de ADELSON SANTOS DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:45

Recebidos os autos

17/03/2026, 08:49

Processo Reativado

17/03/2026, 08:48

Juntada de decisão

17/03/2026, 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 08:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:37

Conclusos para despacho

07/06/2024, 08:37

Juntada de Petição de Recurso inominado

29/05/2024, 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:16

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/02/2026, 13:55

Decisão

•06/08/2024, 12:06

Decisão

•14/06/2024, 13:13

Decisão

•13/06/2024, 11:04

Despacho

•10/06/2024, 08:29

Documento de Comprovação

•29/05/2024, 16:09

Sentença

•03/05/2024, 16:16