0000154-48.2023.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

MARCIA ORIDINEA DA SILVA VERA CRUZ

CPF 811.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:21

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARCIA ORIDINEA DA SILVA VERA CRUZ em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:44

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:09

Processo Reativado

17/03/2026, 09:09

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/06/2024, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 12:27

Conclusos para despacho

11/06/2024, 10:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/06/2024, 10:20

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 16:05

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:16

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 08:32

Decisão

•14/06/2024, 13:13

Decisão

•13/06/2024, 11:03

Despacho

•11/06/2024, 12:27

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:05

Sentença

•03/05/2024, 16:16