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0004794-37.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ALAYNE XAYENY PURESA DE OLIVEIRA
CPF 044.***.***-85
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 07:28Recebidos os autos
17/03/2026, 09:08Processo Reativado
17/03/2026, 09:08Juntada de decisão
17/03/2026, 09:08Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/06/2024, 12:54Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 11:10Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:09Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2024, 01:43Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024, 13:48Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 08:29Conclusos para despacho
20/05/2024, 11:13Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 10:35Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2024, 18:15Expedição de Carta.
24/04/2024, 18:14Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 08:32
Decisão
•14/06/2024, 13:13
Decisão
•13/06/2024, 11:03
Outros Documentos
•11/06/2024, 11:10
Outros Documentos
•11/06/2024, 11:10
Despacho
•22/05/2024, 08:29
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 10:35
Sentença
•24/04/2024, 12:12