0020279-09.2024.8.03.0001

Crimes AmbientaisCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Garantias de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Crimes Ambientais · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA

OAB/AP 4177•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Decisão

22/04/2026, 10:10

Juntada de Certidão

06/04/2026, 10:00

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 10:43

Juntada de Certidão

03/03/2026, 10:42

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2026, 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 23:42

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Notificação - Certifico a notificação eletrônica ao patrono de LUAN LOBATO GUEDES, para ciência da decisão de ID 26373311.

13/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:46

Determinado o arquivamento definitivo

11/02/2026, 11:25

Conclusos para decisão

14/01/2026, 12:25

Processo Desarquivado

14/01/2026, 12:25

Processo Reativado

14/01/2026, 12:25

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

14/01/2026, 04:20

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 09:09

Determinado o arquivamento definitivo

19/12/2025, 11:28

Documentos

Certidão (Outras)

•22/04/2026, 10:10

Certidão

•06/04/2026, 10:00

Decisão

•11/02/2026, 11:25

Decisão

•19/12/2025, 11:28

Decisão

•28/11/2025, 21:39

Despacho

•10/11/2025, 12:04

Despacho

•10/11/2025, 12:04

Comprovante

•06/11/2025, 03:34

Decisão

•06/02/2025, 09:35

Sentença

•24/10/2024, 13:03

Despacho

•07/10/2024, 11:00