6000706-12.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA

CPF 952.***.***-53

Autor

CAIO VINICIUS SANTOS BATISTA

CPF 032.***.***-60

Autor

2 VARA CRIMINAL

Terceiro

2 VARA CRIMINAL

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA

OAB/AP 4674•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 22:37

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 22:36

Expedição de Ofício.

27/03/2026, 22:24

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 11:21

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:21

Decorrido prazo de SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 09:41

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000706-12.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA - AP4674-A IMPETRADO: 2ª VARA CRIMINAL RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Caio Vinicius Santos Batista, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá/AP, que, nos autos da ação penal nº 6045719-

10/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

09/03/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 10:08

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000706-12.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA - AP4674-A IMPETRADO: 2ª VARA CRIMINAL RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Caio Vinicius Santos Batista, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá/AP, que, nos autos da ação penal nº 6045719-

04/03/2026, 00:00

Denegado o Habeas Corpus a 2ª VARA CRIMINAL (IMPETRADO), CAIO VINICIUS SANTOS BATISTA - CPF: 032.534.442-60 (PACIENTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (FISCAL DA LEI) e SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA - CPF: 952.870.862-53 (IMPETRANTE)

03/03/2026, 10:53

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•09/03/2026, 10:08

TipoProcessoDocumento#74

•03/03/2026, 10:53

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2026, 11:50

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2026, 11:47

TipoProcessoDocumento#216

•12/02/2026, 09:58