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6000681-95.2023.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIANE SA PEREIRA
CPF 032.***.***-59
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/03/2026, 09:12Recebidos os autos
17/03/2026, 08:56Processo Reativado
17/03/2026, 08:56Juntada de decisão
17/03/2026, 08:56Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000681-95.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ELIANE SA PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000681-95.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ELIANE SA PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/09/2024, 09:22Juntada de Certidão
06/09/2024, 09:21Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024, 00:16Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2024, 13:18Ato ordinatório praticado
12/08/2024, 13:17Processo Desarquivado
12/08/2024, 13:16Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2024, 10:06Arquivado Definitivamente
20/03/2024, 08:19Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 11:44
Outros Documentos
•07/09/2024, 10:21
Outros Documentos
•07/09/2024, 10:21
Decisão
•06/09/2024, 15:45
Ato ordinatório
•12/08/2024, 13:17
Documento de Comprovação
•06/08/2024, 10:06
Sentença
•15/03/2024, 19:35
Decisão
•13/02/2023, 10:42