0018317-19.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

FABIOLA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 057.***.***-63

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 08:38

Juntada de decisão

17/03/2026, 11:05

Recebidos os autos

17/03/2026, 11:05

Processo Reativado

17/03/2026, 11:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0018317-19.2022.8.03.0001. RECORRENTE: FABIOLA OLIVEIRA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁT Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0018317-19.2022.8.03.0001. RECORRENTE: FABIOLA OLIVEIRA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁT Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/11/2024, 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

25/11/2024, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 10:52

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:14

Juntada de Petição de recurso inominado

11/11/2024, 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2024, 00:16

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 11:44

Decisão

•27/11/2024, 10:50

Outros Documentos

•25/11/2024, 12:32

Outros Documentos

•25/11/2024, 12:32

Ato ordinatório

•21/11/2024, 10:52

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 09:39

Sentença

•15/10/2024, 11:21