6001074-23.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ROSENILDO RODRIGUES VASCONCELOS

CPF 388.***.***-10

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 10:17

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:09

Processo Reativado

17/03/2026, 09:09

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001074-23.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ROSENILDO RODRIGUES VASCONCELOS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001074-23.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ROSENILDO RODRIGUES VASCONCELOS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/09/2024, 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2024, 23:30

Conclusos para decisão

19/07/2024, 09:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/07/2024, 09:55

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:17

Juntada de Petição de Contra-razões

21/06/2024, 14:12

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 11:25

Juntada de Certidão

17/06/2024, 11:23

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 11:45

Decisão

•23/09/2024, 12:53

Decisão

•20/07/2024, 23:30

Outros Documentos

•21/06/2024, 14:12

Outros Documentos

•21/06/2024, 14:12

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 15:49

Sentença

•27/04/2024, 22:27

Decisão

•08/02/2023, 08:17