6005532-15.2025.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

IRAN CELIO SOARES DA SILVA

CPF 163.***.***-72

Autor

LUIZ TAVARES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS

OAB/AP 5244•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:46

Decorrido prazo de VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:32

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6005532-15.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: IRAN CELIO SOARES DA SILVA QUERELADO: LUIZ TAVARES DECISÃO Intime-se o querelante para que, em 2 dias, traga novo endereço para citação sob pena d

25/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 16:20

Conclusos para decisão

16/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:32

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005532-15.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Incidência: [Calúnia, Injúria] QUERELANTE: IRAN CELIO SOARES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS QUERELAD

13/02/2026, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

01/12/2025, 16:15

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 11:30

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 16:20

Decisão

•29/10/2025, 13:13

Decisão

•17/09/2025, 12:53

Decisão

•12/07/2025, 21:02

Termo de Audiência

•07/07/2025, 09:39

Decisão

•24/06/2025, 18:52

Decisão

•12/05/2025, 12:01

Despacho

•14/04/2025, 11:24

Decisão

•18/03/2025, 11:42