6015664-31.2025.8.03.0002

Acao Penal Procedimento SumarissimoVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERVAL CARLOS VIANA HOLANDA

OAB/AP 1297•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

15/04/2026, 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/02/2026, 14:49

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 11:30

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MIN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6015664-31.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Incidência: [Vias de fato, Crimes Previstos na Lei Maria da Penha]

13/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

12/02/2026, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 12:22

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 12:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2026 11:00, Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana.

12/02/2026, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 13:53

Conclusos para decisão

23/01/2026, 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/01/2026, 23:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/01/2026, 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2026, 13:36

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 13:53

Decisão

•10/12/2025, 11:29

Ato ordinatório

•24/11/2025, 22:06