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0040525-31.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DE NAZARE DOS SANTOS
CPF 146.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/03/2026, 10:43Juntada de decisão
17/03/2026, 08:58Recebidos os autos
17/03/2026, 08:58Processo Reativado
17/03/2026, 08:58Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/06/2024, 10:28Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 16:33Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/05/2024, 13:22Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 08:28Conclusos para despacho
16/05/2024, 12:26Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:03Juntada de Recurso inominado
14/05/2024, 17:04Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/05/2024, 05:36Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024, 00:05Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 08:32
Decisão
•17/06/2024, 17:24
Decisão
•17/06/2024, 10:04
Outros Documentos
•11/06/2024, 16:33
Outros Documentos
•11/06/2024, 16:33
Despacho
•22/05/2024, 08:28
Documento de Comprovação
•14/05/2024, 17:04
Sentença
•18/04/2024, 10:36